Termos e Condições de Venda

A compra de qualquer produto na loja virtual www.blendibox.com.br, de propriedade da empresa Juliana Gonçalves da Costa ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.084.837/0001-69, com sede na Rua Sudário Rodrigues, 24, Parque Santo Antônio, Sumaré SP, CEP: 13181-530. (“Blendibox”) ou através do televendas da Blendibox, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos (“Contrato”).

Considerando que:

(i)    A Blendibox é uma empresa cujas principais atividades consistem na comercialização de produtos via internet ou através de telemarketing;

(ii)    O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Blendibox; e

(iii)    O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA

Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual ou através do televendas da Blendibox, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”).

Parágrafo Primeiro: A Blendibox se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de 
(i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, 
(ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Blendibox no ato da Compra e Venda, 
(iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou 
(iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
 

Cláusula Segunda: O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.Blendibox.com.br no ato da Compra e Venda.

Parágrafo Primeiro: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.O Mediador utilizado para pagamento é o Mercado pago.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

POLÍTICA DE TROCA OU DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Cláusula Terceira: Disponível no link https://www.blendibox.com.br/pagina/politica-de-troca-e-devolucao.html

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO POR DEFEITO

Cláusula Quarta: Disponível no link https://www.blendibox.com.br/pagina/politica-de-troca-e-devolucao.html

PRAZO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS

Cláusula Quinta: Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão. Pagamento de produtos efetuado por meio de boleto bancário, o Usuário será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contador a partir da conclusão da devolução ou troca. Caso o titular do pedido não possua conta em banco, será realizada ordem de pagamento. Em nenhuma hipótese a Blendibox realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra e Venda.

PRODUTOS EM PROMOÇÃO

Cláusula Sexta: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA

Cláusula Sétima: Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 21h00min e, eventualmente, aos sábados em horário comercial, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis para ser realizado.

Parágrafo Primeiro: O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos Correios ou de outras transportadoras contratadas pela Blendibox.

Parágrafo Segundo: A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.
 

Parágrafo Terceiro: Após a conclusão do pedido, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.

Parágrafo Quarto: A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão 
(i) da ausência do Usuário no endereço indicado, (ii) dos dados cadastrais estarem incorretos, 
(iii) da recusa do produto pelo Usuário, 
(iv) da mudança de endereço do Usuário, e 
(v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega.

Cláusula Oitava: O presente Contrato visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13.

Cláusula Nona: A Blendibox se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

Cláusula Décima: A relação entre a Blendibox e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Contrato.

CAMPANHAS DE SITES PARCEIROS

Cláusula Décima Primeira: Por questões operacionais, para alguns dos produtos divulgados no site Blendibox, o processamento da compra será realizado diretamente no site de nossos parceiros. Nestes casos, ao clicar no botão "Comprar", você será redirecionado ao site de um de nossos parceiros onde fará a finalização da compra. Para estes, todas as regras como: Descontos em formas de pagamento, Promoções,  Valor final a ser Pago, Custo e Polítia de Frete, Prazo de entrega e Políticas de troca e Devolução que valem será a do Site Parceiro onde foi realizado a Compra. Caso o valor no site parceiro esteja divergente do valor em nosso site (que pode estar com valor promocional por tempo limitado), valerá sempre o valor final no carrinho de compras no site Parceiro em que estará finalizando a compra.

FORO

Cláusula Décima Primeira: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.